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IGDEL - Instituto Goiano de Direito Eleitoral ::.

May 20th
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Governador em exercício visita TRE
ImageO governador em exercício José Eliton de Figuerêdo Júnior esteve na tarde de hoje (17/08) no gabinete do presidente do TRE, desembargador Rogério Arédio Ferreira, que se mostrou satisfeito com a visita. O presidente do TRE lembrou que José Éliton "é um filho desta casa, e que hoje está elevado ao mais alto posto em nosso Estado".
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Image Governador em exercício visita TRE
O governador em exercício José Eliton de Figuerêdo Júnior esteve na tarde de hoje (17/08) no gabinete do presidente do TRE, desembargador Rogério Arédio Ferreira, que se mostrou satisfeito com a visita. O presidente do TRE lembrou que José Éliton "é um filho desta casa, e que hoje está elevado ao mais alto posto em nosso Estado".
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Artigos
Image Verticalização
No dia 26 de fevereiro de 2002, no exercício de seu poder regulamentador, o TSE baixou diversas instruções para a regência das eleições daquele ano, dentre as quais a de nº 55, que dispunha sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2002, veiculada pela Resolução n° 20.993.
Flash de Notícias
Atendimento móvel do recadastramento biométrico terá início dia 23/08 Terá início no dia 23 de agosto, às 8 horas, o atendimento aos eleitores de Goiânia por meio do Vapt Vupt Móvel nos órgãos públicos. O primeiro local do atendimento itinerante será na sede administrativa da Celg, no Jardim Goiás. A previsão é de atender, até o dia 1º de setembro, 4 mil servidores daquela empresa estatal.

O Vapt Vupt Móvel, uma parceria entre o TRE e o Governo do Estado de Goiás, irá atender, prioritariamente, os órgãos públicos, muitos já com pedidos protocolado no TRE.
 
A Instituição
História

O Instituto Goiano de Direito Eleitoral – IGDEL - foi criado no dia 20 de dezembro de 2007 por advogados militantes, buscando o desenvolvimento científico, educacional, cultural, promovendo e estimulando o estudo do Direito Eleitoral, do Direito Público e da ciência política, em todos os seus campos de aplicação e áreas afins, propiciando a difusão dos mesmos.

   

Membros IGDEL






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Notícias Eleitorais

Atendimento móvel do recadastramento biométrico terá início dia 23/08
Terá início no dia 23 de agosto, às 8 horas, o atendimento aos eleitores de Goiânia por meio do Vapt Vupt Móvel nos órgãos públicos. O primeiro local do atendimento itinerante será na sede administrativa da Celg, no Jardim Goiás. A previsão é de atender, até o dia 1º de setembro, 4 mil servidores daquela empresa estatal.

O Vapt Vupt Móvel, uma parceria entre o TRE e o Governo do Estado de Goiás, irá atender, prioritariamente, os órgãos públicos, muitos já com pedidos protocolado no TRE.
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Governador em exercício visita TRE
O governador em exercício José Eliton de Figuerêdo Júnior esteve na tarde de hoje (17/08) no gabinete do presidente do TRE, desembargador Rogério Arédio Ferreira, que se mostrou satisfeito com a visita. O presidente do TRE lembrou que José Éliton "é um filho desta casa, e que hoje está elevado ao mais alto posto em nosso Estado".
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Dilma presidente
Pela primeira vez na história do país, o Brasil será presidido por uma mulher: a mineira Dilma Vana Rousseff, 62. Escolhida por Lula e adotada pelo PT, a ex-ministra da Casa Civil nunca havia disputado uma eleição. Agora, depara-se com o desafio de suceder o presidente mais popular da história política brasileira. E sair da sombra dele para alçar voo próprio
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Mais de 1,2 mil localidades transmitirão via satélite os votos computados na urna

A distância dos grandes centros e das sedes das zonas eleitorais não será causa de atrasos na totalização dos resultados das eleições gerais de outubro. Neste ano, eleitores de mais de 1,2 mil locais de votação espalhados por cerca de 400 municípios de 13 estados brasileiros depositarão seu voto na urna eletrônica e os respectivos resultados serão transmitidos para a totalização por meio de transmissão via satélite.

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Marconi não acredita em interferência eleitoral de Lula
Ao ser sabatinado pelo Jornal da TV Anhanguera (afiliada da TV Globo) - dentro da série de entrevistas da emissora com os candidatos ao governo - o candidato do PSDB, senador Marconi Perillo, afirmou não acreditar que o presidente Lula, um desafeto seu, vá conseguir interferir na eleição de Goiás, mesmo o petista sendo dono de uma grande popularidade.
 
"Tenho muito respeito pelo presidente, fui eu quem deu a ele a sugestão de criar o ProUni (Programa Universidade para Todos), por meio de nosso Programa Bolsa Universitária, e fui eu quem sugeriu também a junção dos programas sociais do PSDB na criação do Bolsa Família", lembrou.

"Sempre tivemos uma boa relação. (Mas) Tivemos aquele episódio do mensalão, quando eu o avisei que tinha mensalão no governo, e o voto que eu dei contra a CPMF, um imposto muito injusto", reconheceu. Perillo assinalou, porém não ter "nenhuma dúvida" de que a relação com qualquer presidente eleito este ano será de parceria.
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Em Goiás, eleitores têm dificuldades com identificação em urna biométrica

Eleitores de Hidrolândia, a 230 quilômetros de Brasília, testaram o sistema de identificação biométrica, que será utilizado pela primeira vez em Goiás nas próximas eleições do dia 3 de outubro.

Durante a manhã, os eleitores tiveram problemas com a identificação por meio da impressão digital e só conseguiram ter a urna liberada após quatro tentativas, em média.


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Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio.

Com o veto do presidente Lula ao artigo que tratava das regras dos debates, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar todos os candidatos - dos partidos com representação na Câmara dos Deputados - que disputam um mesmo cargo para realizar debates. Apesar de serem obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras podem realizar debates com a concordância de até 2/3 dos concorrentes. A web está livre dessas regras.


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Deputado consulta TSE sobre funções de promotores eleitorais
O deputado federal Pedro Wilson Guimarães (PT-GO) apresentou consulta ao TSE com dúvidas sobre as funções dos promotores eleitorais e dos funcionários públicos estaduais vinculados ao ministério público eleitoral. O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido.

Leia na íntegra os questionamentos do parlamentar:

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TSE decide não analisar consulta da Secom/PR sobre publicidade do governo no período eleitoral
Na sessão administrativa da noite desta terça-feira (4), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram não analisar a consulta formulada pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, sobre o uso de nomes de órgãos, entidades e da expressão “Governo Federal” em peças e material de publicidade durante o período eleitoral. 
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DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato
O Democratas (DEM) protocolou mais uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que solicita a aplicação de multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada voltada às Eleições 2010. De acordo com o DEM, o presidente Lula teria feito propaganda fora de época de eventual candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República durante discurso que proferiu em evento organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em comemoração ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
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II Fórum Goiano de Direito Eleitoral
 
Henrique Tibúrcio vence a eleição da OAB-GO
Henrique Tibúrcio vence a eleição da OAB-GO ImageA chapa OAB Forte, encabeçada pelo atual vice-presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña, venceu as eleições da OAB-GO. Até 20h40 da noite de 19/11, só faltavam apenas oito urnas de lona que, juntas, não somariam mais que 60 votos, não influenciando no resultado divulgado.
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TRE-GO cumpre Meta 2 do CNJ
Somente 11 processos, distribuídos até 31 de dezembro de 2005 e, portanto pertencentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encontram-se na Justiça Eleitoral goiana pendentes de julgamento. Levando-se em conta que quatro processos foram suspensos, restam apenas sete processos, sendo que seis encontram-se nas zonas eleitorais e um na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), para as alegações finais.
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Urnas eletrônicas 2010: terminam os testes de segurança sem violações ao sistema
Os testes de segurança nas urnas eletrônicas e componentes do sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas eleições de 2010 chegaram ao fim nesta sexta-feira (13) sem que nenhum dos investigadores tenha conseguido atingir o seu objetivo. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, essa é uma evidência de que o eleitor pode ficar totalmente tranqüilo na hora de votar.
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Teste de segurança do sistema eletrônico de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar entre os dias 10 e 13 de novembro de 2009 testes públicos no sistema eletrônico de votação que será utilizado nas eleições gerais de 2010. Os testes vão ocorrer nas dependências do Tribunal e qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever, até o dia 19 de outubro, para participar da iniciativa. Os participantes que apresentarem as três ideias mais relevantes para o aprimoramento do sistema serão premiados em R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.
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Des. Leobino representa TRE-GO em Congresso
O desembargador Leobino Valente Chaves, vice-presidente e corregedor regional eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), estará hoje na abertura do Congresso Goiano da Magistratura representando este Tribunal Regional.
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Juiz do TRE-GO cassa prefeito de Itaberaí
O prefeito de Itaberaí, Welinton Baiano, teve seu mandato cassado em 21/10 por compra de voto, durante a sessão do Pleno deste Tribunal Regional, em dois recursos eleitorais. A decisão, do juiz Carlos Humberto de Souza, se baseou no fato do prefeito ter distribuído lotes e material para a construção de moradias, durante a campanha municipal do ano passado.
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Propagandas partidárias do PMDB são suspensas

ImageAs emissoras de televisão não poderão veicular as atuais propagandas partidárias do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sob pena de receberem multa no valor de 20 mil UFIR, que poderão ser duplicadas em caso de reincidência.

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Vice-presidente do TRE-GO recebe homenagem
O desembargador Ney Teles de Paula, vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) recebe, como filho de Piracanjuba, homenagem especial da cidade, em nome da Prefeitura, Câmara Municipal, OAB-Subseção e do Rotary Club. A notabilidade se baseia na "inteligência, cultura, trabalho e desempenho na magistratura goiana, que dignificam e enaltecem o povo piracanjubense".
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Ministra Ellen Gracie tomará posse na próxima terça-feira (20)

ImageEstá marcada para a próxima terça-feira (20) a posse da ministra Ellen Gracie na vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia deverá ocorrer às 18h30 no Gabinete da Presidência da Corte.


Esta é a segunda vez que a ministra Ellen integra o TSE, sendo que entre 2001 e 2004 ocupou a cadeira de membro efetivo e de vice presidente da Corte. A ministra retorna ao Tribunal depois de ter sido eleita por unanimidade pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 7. Ela vai ocupar a vaga aberta após o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no dia 1º de setembro deste ano.

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Liminar do STF suspende posse de vereadores
ImageA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (05/10) por liminar as posses de todos os suplentes de vereadores do país que tenham sido beneficiados pelas novas vagas criadas pela emenda constitucional promulgada no último dia 23 pelo Congresso Nacional. A ministra também determinou à Justiça Eleitoral que anule posses já realizadas com base na nova regra, como ocorreu em Bela Vista de Goiás (GO), com a posse de dois suplentes de vereador no dia 25.
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Obras abandonadas por todo o país deixam legado de desperdício de dinheiro público

Algumas obras ficam tantos anos paralisadas, por falta de recursos, por falhas no projeto ou por irregularidades apontadas pelo Tribunal da Contas da União (TCU), que acabam sendo abandonadas. Recomeçá-las seria mais caro do que iniciar uma obra nova. O dinheiro ali investido acaba sendo rasgado.

O dinheiro ali investido acaba sendo rasgado. Os benefícios previstos para a população não acontecem. E, muitas vezes, os responsáveis pelos prejuízos não são condenados. Alguns desses empreendimentos deixam alguma herança, como o Hospital Terciário de Natal..


 

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Suspenso ato de posse de vereadores de Bela Vista
O juiz eleitoral, em substituição, Nivaldo Mendes Pereira, da 32ª Zona Eleitoral, sob jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), suspendeu ontem, (30/09,) o ato de posse dos suplentes de vereadores Luiz Pontes Neto e André Luiz Guimarães de Oliveira, na Câmara Municipal de Bela Vista de Goiás.
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Para 'Time', Brasil é 'primeiro contrapeso real aos EUA no Ocidente'

Considerando que o Brasil foi "trazido" para o coração do imbróglio pelos vizinhos, mais especificamente pela Venezuela do presidente Hugo Chávez, a revista diz que "Brasília se vê no tipo de centro das atenções diplomático do qual no passado procurou se afastar".

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Novo e-mail falso circula pela internet usando o nome do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que um novo e-mail falso em nome do tribunal circula pela internet. A mensagem induz o eleitor a clicar em um link para regularizar o título eleitoral, que teria sido cancelado devido a uma suposta ausência como mesário nas últimas eleições.

Há ainda uma orientação para que o eleitor preencha o formulário que estaria anexo à mensagem, sendo que  esta aparece falsamente assinada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

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Presidente do TSE envia ofício com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o n

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais nos estados ofício no qual informa que em 2007 o TSE respondeu à Consulta 1421/07 e disciplinou a data-limite para promulgação de emenda constitucional alterando o número de vereadores.

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TSE realiza sessão solene em homenagem aos dez anos da Lei Contra a Compra de Votos
Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério Público Eleitoral (MPE) e advogados ressaltaram na sessão solene desta terça-feira (29) em homenagem aos dez anos da Lei 9.840/99, que coíbe a compra de votos e o uso da máquina administrativa para fins eleitorais, os ganhos obtidos pela lei em favor do fortalecimento da democracia, da soberania do voto do eleitor e da legitimidade das eleições no País.  Ao abrir a cerimônia, realizada no auditório do Tribunal, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, destacou que a Lei 9.840 se notabilizou por sua origem eminentemente popular e democrática.
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Avanços nas eleições
Durante entrevista coletiva na noite deste domingo (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, destacou os principais avanços nas eleições municipais deste ano, como o teste das urnas biométricas, a divulgação dos candidatos a vice-prefeito junto ao nome do titular como forma de coibir "as  candidaturas clandestinas" e a mudança na legislação, para permitir  que os veículos impressos de comunicação possam demonstrar apoio a  seus candidatos.
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PT perde espaço e agora divide liderança no comando de capitais com PMDB
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TSE: eleições custaram R$ 523 mi aos cofres públicos
ImageO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, informou que o custo da realização das eleições deste ano foi de R$ 523 milhões. Em 2004, o processo consumiu R$ 420 milhões em verbas públicas. O aumento no total de gastos, neste ano, se deve, segundo Britto, a fatores como o crescimento do número de eleitores, a produção de novas urnas eletrônicas e o financiamento da operação das forças federais para garantir a segurança do processo eleitoral no Rio de Janeiro.
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Iris e Maguito eleitos no 1º turno
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O prefeito Iris Rezende (PMDB) confirmou o favoritismo e foi reeleito à Prefeitura de Goiânia com folga.O peemedebista obteve 74,1% dos votos válidos, com larga frente sobre o pepista Sandes Júnior (15,7%). A votação em Goiânia foi marcada por incidentes.
 
 
 
 
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TRE-GO preparado para as eleições
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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás praticamente concluiu os preparativos para o pleito eleitoral do próximo domingo. A partir da hoje (03) serão realizados os últimos eventos necessários para a realização do pleito.
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Sem Iris no debate, candidatos fazem apelo por 2º turno
ImageO debate entre os candidatos a prefeito de Goiânia na TV Anhanguera, no fim da noite de ontem, foi marcado por apelo pelo 2º turno. Embora o alvo dos três concorrentes presentes tenha sido a ausência de Iris Rezende (PMDB), Sandes Júnior (PP) também sofreu duros ataques por problemas na gestão do governador Alcides Rodrigues (PP). As cobranças partiram de Martiniano Cavalcante (PSOL). Gilvane Felipe (PPS), mais light, preferiu falar apenas de propostas. Afiliadas da TV Anhanguera realizaram debates simultâneos em mais cinco cidades – Rio Verde, Jataí, Luziânia, Porangatu e Catalão.
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Justiça informatizada só daqui a dez anos, admite CNJ

A realidade nos protocolos dos tribunais brasileiros faz lembrar ainda hoje o setor de carga e descarga de um supermercado. Quase dois anos depois de entrar em vigor a lei de informatização dos processos judiciais, as pilhas de papéis de petições, inquéritos e ações continuam a chegar aos tribunais em caminhões e carros dos Correios, como antigamente. Até hoje, nenhum Estado brasileiro, mesmo os mais ricos, está perto de completar a informatização dos processos


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Proposta pode permitir criação de 806 novas cidades

O País pode ter uma enxurrada de novos municípios caso o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que devolve aos Estados a competência para criar cidades. Em 24 Assembléias Legislativas tramitam propostas para a criação de 806 municípios. Se todas forem aceitas, o Brasil passará a ter 6.368 prefeitos e um número adicional de 7,2 mil vereadores. As novas regras para dar autonomia a distritos estão contidas em projeto aprovado no último dia 3 pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.


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Candidato a prefeito de Montividiu (GO) tem registro negado
 

Em sessão realizada na última quinta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) negou o registro de candidatura de Armando Fonseca Júnior (PSDB), que pretendia concorrer ao cargo de prefeito no município de Montividiu. 

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TREs têm até sábado para julgarem recursos sobre candidaturas
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm até este sábado (6) para julgarem os recursos referentes a registros de candidaturas para as eleições municipais deste ano. Para cumprirem o prazo, alguns TREs vêm realizando sessões diárias.
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TSE aprova parcialmente pedido de propaganda partidária feita pelo PSB para 2009
O ministro Eros Grau , do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  aprovou o pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para a exibição da propaganda partidária em cadeia nacional  em 2009. No primeiro semestre, o programa será exibido em 16 de abril e no segundo, no dia 3 de setembro. Ambos terão 10 minutos , com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão. A geração ficará sob a responsabilidade do Sistema Globo de rádio e TV.
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TRE-GO indefere pedido de propaganda de TV em Aparecida
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, seguindo o voto do Relator Dr. Marco Antônio Caldas, indeferiu pedido formulado por vários partidos de Aparecida de Goiânia para que fosse veiculada propaganda na TV nas eleições daquele Município.
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Candidatos que doaram camisas com seus nomes a time de futebol recorrem ao TSE
O candidato a prefeito de Três Rios (RJ) Vinicius Medeiros Farah e o candidato a vereador na cidade Erli de Sousa Pereira Júnior recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a multa aplicada aos dois por propaganda eleitoral extemporânea. Os nomes de Vinicius e Erli estavam estampados nas camisas dos jogadores de futebol que disputaram o “Torneio de Verão”, cuja partida final ocorreu no campo do clube Cruzeirinho, no bairro de Vila Isabel, no Rio de Janeiro, no dia 27 de abril passado. 
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Substituições prevalecem nas eleições majoritárias de Moiporá
Duas das três chapas que concorrem às eleições majoritárias de Moiporá substituíram seus candidatos.
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Propaganda eleitoral gratuita começa na terça-feira (19)

A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008 começa a ser veiculada no rádio e na televisão nesta terça-feira (19) e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.

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Candidato a vereador ou a prefeito?
ImageEntre as promessas apresentadas ontem na televisão pelos candidatos a vereador de Goiânia estão projetos que não podem ser de iniciativa do Legislativo, propostas que já tramitaram ou são submetidas à análise da Casa e ações impossíveis de ser executadas pela Câmara Municipal.
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Candidato que paga multa após o pedido de registro não pode ser candidato
ImageO Tribunal Regional Eleitoral, em decisão unânime, seguiu voto do Des. Vítor Barboza Lenza, para manter decisão do Juiz Eleitoral de Terezópolis que indeferiu pedido de registro de candidatura de Francisco Pereira, que buscava concorrer ao cargo de vereador.
O Tribunal Regional Eleitoral, em decisão unânime, seguiu voto do Des. Vítor Barboza Lenza, para manter decisão do Juiz Eleitoral de Terezópolis que indeferiu pedido de registro de candidatura de Francisco Pereira, que buscava concorrer ao cargo de vereador.
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Justiça Eleitoral anuncia medidas para garantir segurança nas eleições do Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Roberto Wider, anunciaram nesta segunda-feira (11) uma série de medidas para garantir a segurança e normalidade nas eleições 2008 no estado.

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Eleição de vereador depende do quociente eleitoral
 

Em 5 de outubro próximo, eleitores de todo o Brasil irão às urnas para escolher o prefeito e o vice-prefeito de cada cidade, além dos representantes da Câmara de Vereadores. Apenas nos municípios que possuem mais de 200 mil eleitores há possibilidade de segundo turno, dia 26 de outubro, para a escolha do prefeito. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) prevê um segundo pleito se nenhum candidato conseguir a maioria absoluta dos votos — 50%  mais um — no primeiro turno.

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Arquivada ação contra vereador de Aparecida de Goiânia
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás determinou o arquivamento de representação eleitoral ajuizada pelo Diretório Municipal dos Democratas de Aparecida de Goiânia que visava decretar a perda do cargo do vereador Manoel Nascimento Macedo do PSDB.
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Bens de candidatos somam R$ 6,9 milhões

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Mais rico é Íris Rezende (PMDB), prefeito de Goiânia.

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Alcides confirma troca de auxiliares
Governador afirma que todos os partidos aliados terão nomes na equipe, mas evitou detalhar quem sairá em função das mudanças
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Diárias de vereadores sob suspeita

Depois do caso da excursão com parentes a Natal, 20 vereadores de Aparecida são investigados por uso irregular de diárias de viagens, que totalizaram R$ 172 mil. O Ministério Público aponta meio ilegal de complementar salário.

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Justiça Eleitoral determina suspensão de distribuição de lotes em Mineiros
O Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Mineiros Rui Carlos de Faria determinou que a atual Prefeita e candidata a reeleição Neiba Maria Moraes Barcelos (PSDB) suspenda imediatamente a doação de áreas públicas municipais.
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TRE-GO já processou mais de 11.000 registros de candidaturas em Goiás
Tendo em conta irregularidades na entrega dos dados pelos partidos e candidatos, houve um atraso no recebimento dos dados pelo sistema informatizado da Justiça Eleitoral.


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TSE registra 257 candidaturas de analfabetos
Segundo o TSE, 114.016 dos 290.118 candidatos informaram que têm entre 45 e 59 anos. Depois, aparece a faixa dos 35 aos 44 anos, na qual estão 95.009 candidatos (32,7%). Outros 48.286 (16,6%) estão na faixa dos 25 aos 34 anos.
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Mais três Vereadores perdem o cargo por infidelidade partidária
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, decretou a perda de cargo de mais três Vereadores: Deusamar Felipe do PTB de Firminópolis, Vicente Ribeiro Pinto do PTB de Jaraguá e Valmi Araújo Cananeia do PTB de Taquaral de Goiás.
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Após lista do TCU e do TCM, Justiça Eleitoral recebe lista do TCE-GO
Após ter recebido a lista do TCU e do TCM, a Presidente do TRE-GO Beatriz Figueiredo Franco recebeu a lista com o nome dos agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas durante os últimos cinco anos pelo Tribunal de Contas do Estado.
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Candidato a Prefeito em Anápolis, Senador e PSDB são multados por propaganda extemporânea
A Juíza Eleitoral da 141ª Zona Eleitoral, Dra. Edna Maria Ramos da Hora, multou o candidato a Prefeito de Anápolis Ridoval Darci Chiarelloti ao pagamento de multa por propaganda eleitoral extemporânea, fixada no valor de R$ 40.000,00.

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TRE-GO receberá lista do TCM na sexta-feira
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás entregará ao TRE-GO na próxima sexta-feira (04.07) a lista contendo o nome dos agentes políticos que possuem contas rejeitadas perante àquela Corte de Contas.
A entrega será feita pelo Conselheiro Walter Rodrigues, Presidente do TCM-GO a Presidente do TRE-GO Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco em evento a ser realizado na sede do TRE-GO, a partir das 08:30 horas da próxima sexta-feira. 
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TSE não acredita que haverá aumento no número de impugnações de candidaturas

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (1) que os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) devem definir critérios para impugnar candidaturas. Por isso, ele acredita que não haverá um número “surpreendente” de impugnações, apesar de a maioria dos TREs ter se posicionado pela impugnação dos candidatos com vida pregressa considerada incompatível com cargo público.

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente do TSE após o sessão de encerramento do 1º semestre de 2008:

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TRE-GO cassa Vereador de Hidrolina
Seguindo o voto do Desembargador Vítor Barboza Lenza, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás acaba de cassar o vereador Nilson Moreira Alves do PSDB de Hidrolina, pela prática de ato de infidelidade partidária.
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Propaganda irregular gera multa em Caldas Novas
A Juíza Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, Dra. Placidina Pires, condenou José de Araújo Lima e a Rádio Tropical FM ao pagamento de multa de 20.000 UFIR?s cada um, pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

Em representação movida pelo Ministério Público Eleitoral, José Araújo foi acusado de realizar, na Rádio Tropical FM, que é de sua propriedade, usou da programação da emissora para expor suas qualidades como administrador, ressaltando sua aptidão política.

Para a Juíza Eleitoral, restou evidente que a mesma longe de pretender informar a população, visa influenciar e viciar a vontade livre e soberana do eleitor, ficando caracterizada a propaganda extemporânea, e consequentemente, o desvirtuamento da liberdade de informação (imprensa) e do direito de livre manifestação do pensamento.
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Prefeito de Valparaíso é multado em R$ 53.000
A Juíza Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Valparaíso, Dra. Dayana Moreira Guimarães, condenou o Prefeito Municipal de Valparaíso José Valdécio Pessoa ao pagamento de multa eleitoral no valor total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).


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TRE-GO: Solicitada impugnação de 96 títulos eleitorais em Brazabrantes

 

 

O Diretório Municipal do PMDB de Brazabrantes protocolizou na 101ª Zona Eleitoral de Goianira um pedido de impugnação de títulos eleitorais de 96 eleitores que, segundo o partido, não residem e não tem nenhum vínculo na cidade.

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Urna terá fotos de candidatos a vice-prefeito
ImageO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma mudança nas informações exibidas pelas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro. Além do nome e da fotografia dos candidatos a prefeito, os equipamentos passarão a ter, também, fotos dos candidatos a vice-prefeito.
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TRE-GO dará curso sobre prestações de contas

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizará no próximo dia 02 de julho um treinamento sobre prestação de contas nas campanhas eleitorais de 2008.

O treinamento, que é destinado a advogados, contadores e representantes de partidos políticos e candidatos, será ministrado pela Equipe Técnica do TRE-GO responsável pela análise da prestação de contas.


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Justiça Eleitoral recebe primeiros registros de candidatura
É da cidade de Conde na Paraíba o primeiro registro de candidatura do País nas eleições municipais de 2008. O candidato é Vailson Oliveira que concorrerá ao cargo de Prefeito pelo PTN.
 
No Estado de Goiás nenhum candidato requereu a Justiça Eleitoral até essa segunda (16.06.) o registro de candidatura, seja para Prefeito ou para Vereador.
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Ministro Ari Pargendler diz que prestação de contas avançou

O corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Ari Pargendler, acredita que houve um avanço nas regras sobre prestação de contas nas eleições de 2008. Na reunião com representantes de partidos políticos, o ministro-relator das instruções do pleito afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “não criou sanção alguma” para os partidos. “A sanção é a que está prevista em lei. A lei é a mesma, mas a interpretação evoluiu. A interpretação, realmente, eu acho que melhorou”, declarou ele. 

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Presidente do TSE diz que é difícil controlar propaganda eleitoral na internet
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou hoje que o ponto central da propaganda eleitoral na internet é o controle. “Fizemos pesquisas no mundo inteiro, e o controle é falho. Se o Direito não tem condições de se tornar eficaz, a minha opinião particular é que se libere o uso”, disse.
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TRE-GO absolve deputado Thiago Peixoto

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) julgou improcedente a Representação eleitoral interposta pelo Ministério Público Eleitoral e absolveu o deputado Estadual Thiago Peixoto, que era acusado da realização de gastos ilícitos durante as eleições de 2006.

Seguindo o voto da relatora, Ilma Vitório Rocha, o Tribunal, vencido apenas Euler de Almeida Silva Júnior, entendeu que não ficou provada a realização de despesas ilícitas.

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Pesquisa revela que 72% dos brasileiros não confiam nos partidos políticos
O dado faz parte do Barômetro de Confiança, instrumento de análise do grau de credibilidade dos brasileiros nas instituições e órgãos públicos do país, que foi lançado nesta terça-feira pela AMB.
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TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer em 2008

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008.

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Democratas entra com recurso no TSE para afastar vereador de Teresina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso do partido Democratas (DEM) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que negou o pedido de decretação de perda de cargo do vereador Carlos Alves de Araújo Silva, eleito em Teresina (PI) em 2004, pelo então Partido da Frente Liberal (PFL).
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Previsto julgamento sobre registro de candidatos réus em processos criminais
Está previsto na pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral desta terça-feira (10) a continuação do julgamento do processo administrativo que trata da definição de regras relacionadas ao registro de candidaturas de políticos com vida pregressa incompatível com a moralidade.
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TSE disponibiliza Sistema de Registro de Candidaturas na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar, nesta terça-feira (10), em sua página na internet (www.tse.gov.br), o Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDEx),  por meio do qual os partidos devem pedir o registro de seus candidatos a prefeito e vereador no pleito de 5 de outubro.

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Cassados mais vereadores infiéis em Goiás
A comissão Provisória do Partido Progressista de Joviânia/GO (PP) requereu, com fulcro nas disposições da Res. 22.610/07, a Decretação da perda do cargo eletivo....
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TSE divulga regras para as Eleições 2008


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TRE-TO decreta perda de mandato de mais cinco vereadores "infiéis"
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TRE-GO cassa mais dois vereadores

Na sessão desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), à unanimidade, julgou procedente os pedidos, com perda dos cargos eletivos .....

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Ex-prefeito de Piraquê (TO) é condenado por desvio de dinheiro
O ex-prefeito de Piraquê (TO) João Batista Nepomuceno Sobrinho foi condenado ao ressarcimento de R$ 43.392,98 oriundos de dois convênios firmados com o Ministério da Educação durante sua gestão, entre 2000 e 2004
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Internet poderá ser veículo de publicação oficial
O Projeto de Lei 1751/07, da Comissão de Legislação Participativa, autoriza a utilização da internet por órgãos e entidades públicos para publicações oficiais. A proposta, sugerida pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, permite que União, estados e municípios adotem a internet como veículo de comunicação oficial.
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Inaplicável lei de improbidade contra Prefeitos
Tribunal de Justiça - RS - 24/03/2008

Por maioria de votos, a 21ª Câmara Cível do TJRS decidiu que a Lei nº 8.429/92, que trata dos delitos de improbidade, não pode ser aplicada contra os Prefeitos Municipais. O colegiado entendeu que Prefeitos, como agentes políticos, não podem ser submetidos a dois regimes diferentes de imputação de delitos de responsabilidade, sendo regidos, no caso, pelo Decreto-Lei nº 201/67, que impõe severas punições.
 
Tele-Eleitoral
O eleitor que deseja solicitar informações e tirar dúvidas acerca do processo eleitoral de 2008, conta com o TELE-ELEITORAL que é um canal direto com o TRE-GO. Os moradores da capital podem entrar em contato através do número 148 e as demais localidades do Estado por meio do (62) 35212126.
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Jogo limpo

TSE não permitirá drible à legislação nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, alertou os candidatos nas eleições municipais deste ano para que cumpram as regras da campanha.

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Abuso de poder

Confirmada cassação de prefeito de município de RO

O ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou mais um recurso ajuizado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia..

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Propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral deve definir se a multa por propaganda irregular tem natureza tributária.
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